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Descubra como acelerar os resultados do seu escritório dominando as novas regras e oportunidades

Aulas com Victor Souza, Juiz da Justiça Federal do Rio de Janeiro

CONHEÇA O PROFESSOR E JUIZ, VICTOR SOUZA

Você já se perguntou se vale a pena continuar atuando na advocacia após a Reforma?

Tem medo de investir tempo, esforço, trabalho, dinheiro e não ter resultados?

Não sabe como conseguir clientes para manter o escritório ativo nos próximos meses?

Ainda não sabe como se posicionar de forma lucrativa?

Gostaria de ter uma compreensão simples e eficaz do que mudou?

Eu tenho uma boa notícia para você que atua em previdenciário!

Com a aprovação da Reforma da Previdência, a sociedade ficou dividida em 3 grupos:

- Em primeiro lugar, aqueles que possuem direito adquirido, exercido ou em vias de ser exercido. 

- Em segundo lugar, aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. 

- Em terceiro lugar, aqueles que já contribuíam antes da Reforma, perto ou não de se aposentar.

Para esses aplicam-se as chamadas Regras de Transição.

Esse terceiro grupo representa 60% da população.

Cerca de 120 milhões de pessoas.

E por que isso é importante para você?

Há uma enorme demanda reprimida sendo criada.

Milhões de pessoas que não sabem quando poderão se aposentar.

Dúvidas, incertezas, benefícios cancelados, pedidos indeferidos... 

Em breve, choverão clientes nos escritórios de advocacia.

E eles precisarão da sua ajuda, do seu auxílio nesse momento tão difícil e importante de suas vidas.

Você está preparado?

Quer descobrir como conquistar clientes nos próximos meses?

Conheça o treinamento mais completo para advocacia previdenciária, elaborado pelo Dr. Victor Souza

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1 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PRINCIPAIS NOTAS

- Alterações nas idades mínimas;

- Situação dos professores;

- Trabalhadores rurais, segurados especiais e BPC na Nova Previdência;

- Manutenção do período de carência da aposentadoria por idade – trabalhadores com direito a regras de transição;

- Período de carência para novos trabalhadores – 240 meses – debate na PEC Paralela;

- Vedações à acumulação de pensão com aposentadoria;

- Vedação à pensão inferior a um salário-mínimo;

- Mitigação da aposentadoria especial;

- Alterações na forma de cálculo das aposentadorias;

- Regras transitórias (artigos 3º, § 3º, 8º, 9º, 10, 11, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 34 da PEC) x regras de transição;

- Desconstitucionalização;

- Regras de transição em vigor x regras de transição novas

- Contagem recíproca – inclusão do tempo militar;

- Alterações na readaptação de servidores;

- Rompimento de vínculo público após aposentadoria;

- Casos de nulidade;

- Vedação de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão;

- Vedação a novos RPPS’s;

- Obrigatoriedade da instituição do regime de previdência complementar para todos os entes federados e prazos;

- Previdência complementar para servidores;
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2 - PEC 133/2019 (PEC PARALELA)

- O pacto federativo e a adoção das regras para servidores por meio de lei ordinária;

- Prazos;

- Reabertura de prazo para migração de regime;

- Alteração na forma de cálculo da pensão;

- Alteração das regras de acumulação de pensão com aposentadoria;

- Tributação de entidades filantrópicas;

- Atenuação da regra de transição da idade mínima para mulheres;

- Aposentadoria por incapacidade permanente – não causada por acidente de trabalho;

- Aposentadoria por incapacidade que gere deficiência ou decorrente de doença neurodegenerativa;

3 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019


4 - CONTRIBUIÇÕES NO RGPS

- Instituição de alíquotas progressivas;

- Lei Complementar;

5 - RPPS: REGRAS DE TRANSIÇÃO EM VIGOR

- Ingresso no serviço público antes da Emenda 20/98;

- Ingresso entre a Emenda 20/98 e a Emenda 41/2003;

- Ingresso após a Emenda 41/2003;

- Ingresso após a publicação do regulamento do FUNPRESP;
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6 - A TRANSIÇÃO NA PEC 6/2019

- Aposentadoria no RPPS – nova regra;

- Possibilidade de alteração por Lei Complementar;

- Consagração da DIR, cálculos e reajustes;

- Duas novas regras de transição, requisitos comuns;

- Regra 1, art. 20; para professores; valor da aposentadoria;

- Artigo 25 da EC e novo art. 201, §9º-A da CF e as certidões para fins de contagem recíproca;

- Abono de permanência;

- Regras estabelecidas pelo art. 6º da EC 41/03; requisitos cumulativos;

- Casos práticos;

7 - RGPS: APOSENTADORIA POR IDADE

8 - REGRA DE TRANSIÇÃO 1 -  ART. 18

- Aposentadoria por idade; cálculos e exemplos;
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9 - REGRA DE TRANSIÇÃO 2 - ART. 15

- Transição por pontos; aposentadoria por tempo de contribuição; cálculos e exemplos;

10 - REGRA DE TRANSIÇÃO 3  - ART. 16

- Transição com idade mínima progressiva; cálculos e exemplos;

11 - REGRA DE TRANSIÇÃO 4 - ART. 17

- Tempo de contribuição com pedágio de 50%; cálculos e exemplos;

12 - REGRA DE TRANSIÇÃO 5 - ART. 20

- Tempo de contribuição, idade mínima fixa e pedágio de 100%; cálculos e exemplos;
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13 - APOSENTADORIA ESPECIAL

- Como é, e como será na Nova Previdência;

14 - APOSENTADORIA ESPECIAL - REGRA DE TRANSIÇÃO

- Regra por pontos; exclusão do aumento progressivo;

15 - PENSÃO POR MORTE

- Alterações e novos valores; cálculos; benefício de valor mínimo;

- Policiais; agentes penitenciários e socioeducativos;

- Dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave;

- Exemplos;
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16 - ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

- Acumulações vedadas e acumulações permitidas;

- Hipóteses e percentuais.

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Curso online - Benefícios Previdenciários e Assistenciais das Pessoas com Deficiência

Descubra como atuar em LOAS, como também em benefícios previdenciários das pessoas com deficiência: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte

10 aulas  ministradas pelo Prof. Malcon Robert, Especialista em Direito Previdenciário.

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Curso online - Como Produzir Provas - Do Processo Administrativo ao Processo Judicial no Âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Descubra a importância da correta instrução no processo administrativo  e como produzir provas em: 

- Benefícios Assistenciais ( BPC Idoso e Deficiente); 
- Pensão Por morte (casos peculiares e gerais); 
- Aposentadoria por idade urbana; 
- Aposentadoria por tempo de contribuição comum e nas hibridas; 
- Aposentadoria da pessoa com deficiência.

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Boleto: prazo máximo de 3 dias úteis. Habitualmente é liberado no dia posterior ao pagamento.

Quais são as formas de pagamento?

O curso poderá ser pago por boleto ou cartão de crédito, em até 12 vezes. 
O pagamento também pode ser feito com dois cartões diferentes.

Qual a carga horária dos cursos?

Curso A Nova Previdência - aproximadamente 5 (cinco) horas de conteúdo. 

Curso Aposentadoria Especial -  aproximadamente 2 (duas) horas de conteúdo. 

Curso Benefícios Previdenciários e Assistenciais da Pessoa com Deficiência - aproximadamente 5 (cinco) horas de conteúdo. 

Curso Como Produzir Provas - aproximadamente 6 (seis) horas de conteúdo. 

O Certificado emitido possui carga horária de 20 (vinte) horas, contabilizando 4 cursos + materiais disponibilizados.

O curso tem Certificado?

Sim, você poderá baixar o Certificado emitido pelo Instituto de Desenvolvimento para Advocacia, com carga horária de 20 (vinte) horas.

E se eu não gostar dos cursos?

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Basta nos informar por e-mail: hotmart@idacursos.com.br
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Até quando terei acesso aos cursos?

O acesso aos cursos não expira com o tempo, é ilimitado. Você poderá acessar quando quiser.

E se eu tiver dúvidas após assistir as aulas? Terei algum suporte?

Sim, é exatamente por conta disso que temos grupos exclusivos para alunos dos nossos cursos. 

Lá, você poderá tirar todas suas dúvidas de Direito Previdenciário, questões práticas do dia a dia e até pedir conselho em alguns casos. 

Todos nos ajudamos  lá dentro :)